Comecei a escrever este post voltando de Maceió. Tive a honra de participar de um evento promovido pelo Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Vários assuntos foram tratados no evento e a expectativa sobre minha participação era tentar ajudar o Ministério da Saúde a encontrar maneiras de usar abordagens inovadoras, como o Design Thinking, para desburocratizar processos de trabalho que causam desconforto ao usuário do SUS, o tal chamado cidadão.

Observei diversas oportunidades de utilização das abordagens que colocam o usuário no centro, mas um aspecto me chamou a atenção: o orçamento do SUS é, a cada ano, dividido em mais de 800 caixinhas. E o gestor que executa a verba não tem o poder de alterar esta distribuição ao longo do ano. Ouvi algumas consequências sobre esta centralização. Uma delas é que sobra um orçamento simplesmente porque é impossível mudar a finalidade do gasto de acordo com a necessidade. Ouvi também que gestores já foram responsabilizados porque usaram dinheiro da caixinha errada na coisa certa. Pode isso, cidadão?

Já comentei aqui que burocracia é algo criado lá atrás com objetivo nobre de garantir que a Administração Pública funcione independentemente de qual colaborador está executando o ato. Ou seja, existe um objetivo de eficiência por trás da burocracia. O problema acontece quando atravessamos uma fronteira e o que inicialmente foi pensado para gerar eficiência gera exatamente o oposto: ineficiência.

Aí que precisamos lembrar que outra estratégia pode ser adotada para gerar a sonhada eficiência da administração pública. Que tal empoderar o profissional público? Lembra que já estamos todos sensibilizados sobre a importância de crer para ver acontecer, certo? Agora que confiamos, caro leitor digital, precisamos empoderar.

“Mas, Fabiana, é dinheiro público! Não podemos deixar o profissional público gastá-lo como bem entender.”

Amigo, é sim dinheiro público, mas também é dinheiro público aquele que é gasto de maneira ineficiente quando estamos esperando um “de acordo” de alguém cuja única diferença é estar ocupando uma função comissionada. Preciso fazer uma observação aqui: mesmo quando não estamos assinando uma nota de empenho, o simples fato de respirar dentro da catraca já é gasto do dinheiro público, certo?

Dizem por que o Brasil joga R$ 1 trilhão no lixo por ano com corrupção, descaso e incompetência! Já segundo estimativas do Ministério Público, gasta-se aproximadamente 200 bilhões com corrupção. Ou seja, a partir de uma conta ingênua e rápida podemos estimar que 800 bilhões é o valor gasto com a ineficiência, quatro vezes maior do que o valor gasto com corrupção. O que é mais importante, pensar em estratégias para combater a corrupção ou redesenhar a administração pública para que ela seja e induza um país mais eficiente?

É com a centralização de ações, normativos extremamente detalhados e travados, processos de trabalhos com infinitas atividades cartoriais e planejamentos orçamentários com trocentas caixinhas que vamos parar de rasgar 800 bi ao ano?

Passou da hora de tratar adultos como adultos, equipes de alto desempenho como equipes de alto desempenho e parar de centralizar o poder nas mãos de poucos. As startups conseguem ser ágeis por diversos motivos, mas um dos principais é por ter estruturas mais fluidas e, por consequência, tomada de decisão também mais dinâmica. É claro que é necessário pensar estratégias de responsabilização. O empoderar deve vir acompanhado de alinhar restrições, como eu já disse aqui neste post. Não é um modelo irresponsável. É um modelo muito bem concebido e que pode e deve ser testado pelo governo.

Vale lembrar também que para fazer o governo funcionar, outros atores devem participar. É preciso dar (ou seria devolver?) ao cidadão a responsabilidade de cuidar do país. É neste contexto que a sociedade civil tem cada vez mais se organizado para apoiar o governo dando instrumentos de empoderamento para que ele possa cuidar de outros cidadãos.

As maiores inovações da era digital são, na verdade, plataformas, onde a solução faz apenas a ponte entre consumidor e fornecedor. Elas dão ao cliente o poder de produzir e o poder de consumir. Vide gigantes como Mercado Livre ou OLX.

Aplicativos cívicos são exemplos de instrumentos que são desenvolvidos por cidadãos para cidadãos. Eles normalmente utilizam dados que foram disponibilizados por órgãos públicos e oferecem serviços que têm finalidade de melhorar a vida de todos. Desta forma, o Governo deixa de ser o único provedor de serviços públicos e passa a atuar como uma verdadeira plataforma.

Por meio de uma busca rápida na web você encontra notícias de concursos e maratonas de programação (hackathons) realizadas pelo ou com apoio do Governo com o objetivo de estimular o desenvolvimento de aplicativos pela sociedade civil que apoiam a prestação de serviços públicos ou monitoram políticas públicas. Apenas no meu smartphone, tenho apps que apresentam detalhes sobre instituições de ensino e de saúde, com oportunidade de avaliá-las. Tenho app que oferece preços de medicamentos em farmácias e mostra o valor máximo estipulado pelo SUS para que eu, cidadã brasileira, possa ajudar a fiscalizar. Há também aplicativos que abrem os gastos públicos para que eu, cidadã brasileira de novo, possa monitorá-los, e também soluções que me ajudaram a escolher o candidato a presidência por meio de um quiz baseado nas propostas dos candidatos. Tudo isso possibilita que o cidadão participe cada vez mais ativamente da coisa pública. Lembrando que coisa pública é, na verdade, coisa nossa! De mais ninguém!

Vocês devem estar pensando, “Fabiana, você realmente acredita que eu, uma pessoa comum, posso fazer tanta diferença assim?” Bom, sim, acredito! No mês passado, tive a oportunidade de conhecer dois projetos candangos que me encheram de orgulho. O primeiro deles é o “Ossobuco, mais tutano pra sua vida”, uma espécie de TED brasiliense que mensalmente apresenta 4 histórias de pessoas bacanas no CCBB. Fui na edição de novembro para (re)conhecer a história linda de vida de uma amiga do peito, a Simone, que se empoderou quando descobriu caminhos que liberaram suas emoções. Por sorte, acabei conhecendo também outro projeto do tipo que me deixa crente de que o país tem jeito e que nós cidadãos do bem somos a solução. O Cauan Felipe, um publicitário que se apaixonou perdidamente pelo rugby quando estava procurando uma maneira divertida para perder alguns quilos, percebeu que jovens da periferia como ele não tinham muito espaço na modalidade. E decidiu, juntamente com o irmão, mudar esta história. Criou espaço para o rugby na periferia: fundou o Clube e Escola de Rugby Samambaia em 2014. No primeiro treino só apareceram duas pessoas para dividir a quadra com os irmãos fundadores. No entanto, com persistência e confiando em si mesmo e no sonho, hoje o rugby já chegou a 20 mil crianças de escolas públicas nas cidades satélites de Brasília. “Ele não sabia que era impossível, foi lá e fez.”

De maneira bastante intuitiva, acredito que se criássemos um mapa de calor para representar a distribuição do poder entre os diversos atores ao redor do Governo, certamente existiria uma mancha bem vermelha em cima dos políticos, algumas manchas vermelhas em alguns poucos profissionais públicos, manchas amarelas nos demais e uma grande mancha azul bem clarinho em cima da sociedade civil. Precisamos aproveitar o que de bom temos hoje na era digital para equilibrar esta distribuição de poder e, assim, construirmos uma administração pública mais eficiente, um país menos corrupto e cidadãos mais felizes. É impossível? Talvez. Mas a gente pode ir lá e fazer. Assim como o Cauan.