Brasília. Fim do carnaval de 2017. Muitos disseram há poucos dias que era hora de esquecer todas as nossas mazelas econômico/políticas e viver a mais tradicional festa brasileira, porém nossa realidade não nos escapa nem mesmo nesses poucos dias. Os infelizes acidentes acontecidos na Sapucaí lançaram dúvidas de toda ordem sobre a segurança do desfile. Além de perícias e investigações, agora até o Inmetro foi chamado para a festa. E, como manda nossa tradição brasileira, até o Carnaval será regulamentado! Enfim, sem comentários, estou longe de ser especialista em carnavais.  Mas a bruxa não esteve solta só por aqui! Do ganhador do Oscar que não levou à indisponibilidade nos servidores da Amazon, podemos dizer que foi um carnaval movimentado.

Mas, enfim, é hora de olhar para a frente!

Olhar para a frente, aliás, deve ser a tônica aqui neste espaço. Temos muito a conversar! O Brasil ainda precisa avançar em um sem número de áreas e a reflexão conjunta favorece o despertar de novas ideias e estratégias para fazer frente a problemas crônicos que enfrentamos. Em minhas postagens, quero ajudar a esclarecer conceitos e promover debates sobre temas estratégicos ligados à TI pública, trazendo, sempre que possível, comparações e exemplos de como as coisas são feitas lá fora para aguçar os sentidos e propor novas visões.

Vou tratar de vários assuntos – desburocratização, estratégia de TI, uso de informação, dados abertos, governança e segurança da informação – mas todos eles convergem para dois objetivos principais que deveriam nortear todo setor público: entregar melhores serviços ao cidadão e promover a eficiência na gestão. E é exatamente com essa perspectiva que trarei como tema central de minhas reflexões o governo digital.

Para quem não andou acompanhando, desde 2015 esse tem tem sido um dos assuntos mais discutidos nos fóruns governamentais. Nesse mesmo ano, o primeiro evento Brasil 100% Digital, organizado pelo TCU, em parceria com o Ministério do Planejamento e a Casa Civil, reuniu especialistas de governo de todo o mundo para a discussão de estratégias digitais para governos.

Em sequência, já no início de 2016, o Governo Federal publicou o Decreto 8.638/2016 estabelecendo a Política de Governança Digital (PGD)mais ou menos na mesma época que recebi a missão de coordenar a área de fiscalização de TI no TCU, tendo, à época, o governo digital como uma das prioridades da gestão. O Decreto estabeleceu princípios para a Política que deverão nortear todo o provimento de serviços digitais. Veja como esses princípios conectam-se aos assuntos que iremos tratar:

Princípios da Política de Governança Digital (Decreto 8.638/16, Art. 3º):
I – foco nas necessidades da sociedade;
II – abertura e transparência;
III – compartilhamento da capacidade de serviço;
IV – simplicidade;
V – priorização de serviços públicos disponibilizados em meio digital;
VI – segurança e privacidade;
VII – participação e controle social;
VIII – governo como plataforma; e
IX – inovação.

Será que estamos preparados para essas mudanças?

Hoje entendo claramente que é sob o guarda-chuva de um amplo programa de governo digital que as administrações precisam conectar todos os demais assuntos ligados à tecnologia da informação. O Brasil – como um todo – ainda está nos estágios iniciais de transição de um programa de governo eletrônico para governo digital. Por isso, há muito o que discutirmos. Nós já somos um país com um forte mercado interno consumidor de tecnologia e a intensificação da digitalização do governo pode constituir fator catalisador para os ganhos de competitividade e de eficiência de que o país tanto precisa. Essas mudanças, no entanto, não ocorrem pela inércia, como podem imaginar alguns. Em cada organização e programa de governo, a transformação digital precisa ser planejada, operacionalizada e, principalmente, liderada pelas pessoas. E nós – as pessoas – precisamos nos preparar para essa missão!

Acredito que, para avançarmos na promoção do Governo Digital, vamos precisar de reformas que vão além de mudanças nos serviços oferecidos e no modelo de informatização que os suporta. Vamos precisar reformar convicções.

Governo digital não é governo eletrônico. Os paradigmas são bastante diferentes, conforme já escrevi em outra ocasião e republiquei aqui (Governo Eletrônico não é Digital (e o Tite entende tudo disso!). Enquanto governo eletrônico implica na informatização de processos como tradicionalmente eram realizados no mundo físico, a mudança para o paradigma de governo digital exige um repensar, tendo como verdadeira obsessão o aprimoramento da experiência do usuário de serviços públicos. Como integrar e desburocratizar serviços concebidos sob a ótica interna das organizações públicas? Como engajar servidores e agentes públicos em uma onda de simplificação e de melhoria dos serviços ofertados? Como integrar serviços que não foram concebidos para funcionarem em conjunto? Há um longo caminho a ser trilhado.

Executar essa mudança, por sua vez, requer uma ampla estratégia que proporcione visão e promova engajamento dos vários atores envolvidos. Em âmbito federal, esse papel cabe à Estratégia de Governança Digital. E, desde a publicação da EGD, outras iniciativas como a regulamentação do compartilhamento de informações entre organizações públicas  (Decreto 8.789/2016) e o anúncio da Plataforma de Cidadania Digital (Decreto 8.936/2016) também movimentaram a cena. Voltaremos à integração de informações e ao papel dos portais em ocasiões futuras.

A digitalização do governo, no entanto, não é simples, não é trivial e nem possui um caminho único. Por isso, proponho formularmos juntos as principais questões que vão surgir nessa jornada e arriscarmos pensar em respostas a elas.

Como disse anteriormente, aprender com os erros e exemplos de quem já está mais adiante é fundamental para termos ganhos de velocidade. São exemplos de perguntas sobre as quais iremos nos debruçar:

  • Quais novas profissões devem surgir em um governo eminentemente digital?
  • Quais as habilidades e conhecimentos passam a ser demandados de um profissional que atua no governo?
  • Como gestores e técnicos podem se preparar melhor para liderar esforços de digitalização de serviços públicos?
  • Quais estados e municípios têm conseguido avançar no provimento de serviços digitais e quais suas receitas para o sucesso?
  • Como tem avançado a regulamentação e o uso de nuvem em locais como Estados Unidos e União Europeia?
  • Que experiências bem sucedidas existem na América Latina em termos de uso de TI nos serviços públicos que poderiam ser reproduzidas aqui?
  • Como fez a Coreia do Sul para sair do pós-guerra e tornar-se uma potência mundial exportadora de tecnologias digitais não só no setor privado, mas também no setor público?
  • Como as grandes potências estão lidando com a complementaridade (e ao mesmo tempo com os conflitos) existentes entre a promoção da segurança cibernética pelo setor privado e as ações para a defesa cibernética de seus domínios?

A resposta será tanto mais forte quanto mais coletiva for. Por isso, por meio do blog pretendo também viabilizar entrevistas e discussões com especialistas de cada uma dessas áreas, ampliando os pontos de vista com argumentos diferentes e, muitas vezes, conflitantes entre si. Vamos amadurecer juntos sobre como nos preparar, pessoas e e instituições, para liderar as mudanças de que o país precisa.

E foi também coletivamente que amadurecemos a ideia desse projeto ao longo dos últimos três anos. Em meio a outros compromissos profissionais e pessoais, a República Digital nasce com o objetivo de não somente ser mais um blog, mas um lócus, uma comunidade, um espaço onde se possa discutir caminhos, mudanças e, com informação, induzir um futuro digital que seja melhor para os cidadãos.

Por outro lado, sejamos francos: o caminho não é simples. Há nove anos atuo com fiscalização de TI no setor público, o que me permitiu conhecer de perto o setor, suas idiossincrasias, suas dificuldades e seus entraves.

A crise fiscal, política, econômica, moral e ética pela qual passa nosso país não permite ilusões. Fazer do Brasil “o país do futuro” é muito mais fácil no bordão, do que na prática.

A crise fiscal, política, econômica, moral e ética pela qual passa nosso país não permite ilusões. Fazer do Brasil “o país do futuro” é muito mais fácil no bordão, do que na prática. Porém, vivemos tempos exponenciais. Tempos em que a Lei de Moore não é mais suficiente para explicar a velocidade das mudanças. A fusão de tecnologias, mídias e inovações em diferentes áreas e campos do conhecimento humano permite ganhos de escala e velocidade não antes imaginados.

Assim, abrem-se portas para que problemas até pouco tempo impossíveis de serem resolvidos sejam superados: uma nova janela de oportunidades está aberta para o Brasil e para os brasileiros.

Governo digital, contudo, não será o único assunto objeto da República.Digital. Nos próximos meses, fundadores e colaboradores irão discutir sobre como a transformação digital pode ajudar a aproximar governos dos cidadãos.

Em artigos, entrevistas, vídeos e programas, pretendemos explorar também temas como Ciência de Dados, Inovação, Direito Digital, Mentalidade Ágil e Governança, sempre procurando visualizar de que forma as melhores tendências e tecnologias podem ajudar a mudar a realidade de nossos governos e de nossa sociedade.

Por fim, preciso explicar um pouco sobre o nome escolhido para nosso site. “República” deriva do latim res publica (coisa pública, assunto público) e seu significado indica a forma de governo onde os representantes são eleitos pelos cidadãos. Uma república, por outro lado, também é um local onde moram estudantes. Um ambiente muitas vezes improvisado e onde a descontração é regra!

Nosso República Digital será um misto disso tudo: um espaço descontraído, onde nós – estudantes do assunto – possamos nos encontrar para discutir, opinar e debater como a República – a de verdade – pode ser melhor e mais digital!

Seja bem-vindo(a)!